Indígenas e quilombolas fazem manifestação no acesso a obras de mineroduto no Acará
Polícia Militar informou que reforçou segurança na área. Segundo testemunhas, não foi registrado confronto. Indígenas e quilombolas interditam acesso a obras de mineroduto no Acará
Indígenas e quilombolas fizeram uma manifestação nesta terça-feira (17) em um dos ramais que dá acesso ao canteiro de obras de um mineroduto, do grupo Norsk Hydro, no município do Acará, no nordeste do Pará.
Os manifestantes teriam tentado impedir a entrada de trabalhadores de uma empresa terceirizada, que faz a manutenção de um mineroduto que passa pela região.
Indígenas e quilombolas alegam que 14 quilômetros do mineroduto passam por dentro de terras deles e que as obras de manutenção na área incluem substituição do antigos tubos e instalação de transmissão para a operação, o que motivou o protesto.
A Polícia Militar reforçou a segurança na área. Pelo menos 12 viaturas foram deslocadas para o município. Segundo testemunhas, não foi registrado confronto na área.
O que a empresa Hydro diz em nota:
"A manutenção preventiva do mineroduto em Acará (PA) foi paralisada no dia 13 de setembro de 2024, após pessoas, que se identificaram como indígenas Turiwara e que informam viver aos arredores da Terra Indígena Turé-Mariquita, impedirem o acesso de funcionários da Mineração Paragominas (MPSA) às suas faixas de servidão situadas na região do Acará.
A MPSA obteve junto à Justiça decisão judicial que garante seu direito de acesso às suas faixas de servidão, assegurando o direito de realizar suas atividades de manutenção, essenciais à segurança e ao bom funcionamento dos seus ativos. No entanto, os bloqueios ilegais impedem tais atividades de manutenção de extrema importância.
A empresa ressalta que suas faixas de servidão do mineroduto e linha de transmissão não passam pelo território indígena Turiwara, tampouco estão em zona de influência, conforme a legislação vigente. Além disso, o bloqueio foi realizado em via de livre trânsito ao público, cujo acesso é garantido a todos.
A empresa respeita os direitos das comunidades e busca sempre manter um diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região. Esses princípios fazem parte dos valores fundamentais que norteiam a companhia. A MPSA, no entanto, não compactua com atos violentos que colocam em risco a segurança da comunidade, de seus empregados e contratados.
O mineroduto e a linha de transmissão são devidamente licenciados pelas autoridades competentes e suas respectivas atividades de manutenção obrigatórias à garantia do bom funcionamento e segurança do empreendimento, sendo certo que a SEMAS realiza constantes vistorias nas atividades desenvolvidas. Não existem terras indígenas reconhecidas e legalmente definidas dentro da área de influência direta da linha de transmissão e do mineroduto.
A empresa reafirma seu compromisso com o respeito e o diálogo contínuo com as comunidades no entorno de seus empreendimentos, além de seu foco no desenvolvimento sustentável da região e no bem-estar de todos os envolvidos. A companhia continua dedicada a conduzir suas ações de maneira transparente e em conformidade com as normas ambientais e legais vigentes".FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/09/17/comunidades-tradicionais-protestam-contra-instalacao-de-mineroduto-no-para.ghtml
